Divórcio e partilha: como chegar ao valor justo do imóvel

Documentos e PTAM2 min de leituraEquipe ValoraCheck

No divórcio, o imóvel do casal costuma ter três destinos: é vendido e o dinheiro dividido, um dos dois fica com ele e paga a parte do outro, ou os dois continuam donos por um tempo. Nos dois primeiros, tudo depende de um número: quanto o imóvel vale hoje.

Os erros mais comuns

  • Usar o valor de compra. O imóvel comprado há dez anos vale outra coisa hoje.
  • Usar o valor venal do IPTU. Ele quase sempre fica bem abaixo do mercado e prejudica quem sai.
  • Usar o anúncio mais caro do prédio. Prejudica quem fica e paga a diferença.
  • Esquecer o saldo devedor. Se o imóvel está financiado, a divisão é sobre o patrimônio líquido: valor de mercado menos a dívida.

Um exemplo

Apartamento avaliado em R$ 800.000, com R$ 200.000 de saldo devedor no financiamento. O patrimônio do casal nesse imóvel é R$ 600.000. Se um dos dois fica com o apartamento e assume a dívida, paga R$ 300.000 ao outro.

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Uma diferença de 10% na avaliação muda esse pagamento em R$ 40.000. É por isso que vale a pena discutir o número com base em dados.

Acordo ou documento formal

Se o casal está de acordo, uma estimativa de mercado bem feita pode bastar como ponto de partida. O Check no meu imóvel dá a faixa de valor de graça.

Se não há acordo, se há processo judicial ou se um dos lados quer um documento para apresentar ao advogado ou ao juiz, o caminho é o PTAM, assinado por corretor com CRECI, com a pesquisa de mercado e a fundamentação. O ValoraCheck emite PTAM online para todo o Brasil.

Uma dica sobre o momento

Entre a separação e a partilha podem passar meses. Se o mercado andou nesse meio-tempo, atualize o valor antes de assinar. Com a valorização de 6% a 9% ao ano no ABC até setembro de 2026, um número de um ano atrás já está defasado.

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Fontes

  • Código Civil, arts. 1.658 a 1.666 (comunhão parcial de bens)
  • Resolução COFECI nº 1.066/2007 (PTAM)

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